Instituição de Bem de Família – Como se extingue o bem de família?
Com a morte de um dos cônjuges, o sobrevivente poderá pedir a extinção do bem de família ao Juiz competente. O bem de família também pode ser extinto caso ambos os cônjuges venham a falecer e com a maioridade dos filhos, desde que não sejam incapazes (sujeitos à curatela).
